Os indígenas brasileiros passaram a ser protegidos por Lei a partir de 1973

Top 7 as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as que lhes forem reservadas são bens da união. 2022

As terras reservadas aos indígenas A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem ...